O que une e o que separa Portugal e Espanha em termos de competências e desenvolvimento da Enfermagem Oncológica deu o mote para um debate moderado pela presidente da AEOP, Ana Paula Amorim, e pela enfermeira Ana Sofia Ribeiro (Universidade Pontifícia Comillas, em Madrid).
Em Portugal, o regulamento n.º766/2021, de 17 de agosto de 2021 foi um marco a este nível, “na medida em que prevê a atribuição da competência acrescida diferenciada em enfermagem oncológica e que o enfermeiro oncologista detenha formação específica”, referiu a enfermeira Elisabete Valério, da direção da AEOP, estrutura que contribuiu ativamente para este avanço.
Neste sentido, e numa altura em que “os enfermeiros especializados em Oncologia são menos de 100”, a palestrante instigou todos os colegas que já trabalham nesta área há mais de dois anos, estão inscritos na Ordem dos Enfermeiros e tenham as quotas em dia, a requererem a acreditação nesta competência. Uma proposta que foi reforçada, no final da sessão, pela presidente da AEOP.
Depois de encetado este esforço de mudança, plasmado no Regulamento publicado em Diário da República – e estando bem definidas as competências abrangidas por esta especialidade – “importa criar uma visão para transformar esse esforço em estratégia”, salientou Elisabete Valério. Para isso, acredita a enfermeira, importa “mudar, de forma a conseguirmos adequar-nos a mercados mais competitivos”, bem como “consolidar essas mudanças através de melhoria contínua”. Igualmente fundamental, é a promoção de uma coesão forte e a comunicação pró-ativa com todos os stakeholders, defendeu.
Para uma Enfermagem Oncológica robusta, a ex-presidente da AEOP sugere desenvolver investigação em áreas prioritárias em Oncologia que giram contributos científicos relevantes para o avanço do conhecimento e para alcançar cuidados de saúde de elevado valor; desenvolver investigação aplicada em tecnologias de cuidados de saúde para a criação de procedimentos técnicos e enfermagem de precisão; manter atividades científicas para implementação da melhor evidência que promovam os cuidados de enfermagem em Oncologia, informada pela evidência; dar visibilidade à enfermagem oncológica junto das entidades reguladoras para o reconhecimento da especialização na assistência avançada à pessoa em situação de doença oncológica.
Do outro lado da fronteira, a realidade a este nível não é tão animadora, reconheceu Julio de la Torre, enfermeiro da direção da SEEO, mostrando que o desenvolvimento da Enfermagem Oncológica como competência especializada está mais atrasada em Espanha, comparativamente a Portugal.
Além do enorme problema de escassez de recursos humanos que afeta a enfermagem (no geral, não apenas na área da Oncologia) no país vizinho, faz falta um quadro regulamentar de competências, emanado pelas autoridades competentes, reconheceu o preletor espanhol.
Neste sentido, há um longo caminho a percorrer, em Espanha, com o enfermeiro a identificar três desafios a ultrapassar num futuro próximo: “estabelecimento de um marco regulatório de uma especialidade que protege e beneficia tanto os doentes como os profissionais; criação de unidades de atenção específica para diferentes tumores; e acreditação institucional de unidades de Oncologia”.